Canal de Denúncias

O Canal de Denúncias materializa o compromisso da VellorePay com a integridade, a transparência e a conformidade. Seu objetivo é permitir o reporte seguro de condutas irregulares, garantindo o anonimato, quando desejado, a confidencialidade, o tratamento imparcial e a proteção contra retaliação ao reportante de boa-fé.

O canal pode ser utilizado para reportar, entre outras, as seguintes situações:

• Fraudes e uso indevido da plataforma: tentativas de fraude, contas falsas, uso da plataforma para atividades ilícitas ou em benefício de terceiros;
• Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo: indícios de operações que possam envolver PLD/FTP;
• Corrupção, suborno e conflito de interesses: oferta ou recebimento de vantagens indevidas, presentes ou cortesias irregulares, e conflitos não declarados;
• Violações de compliance e de políticas internas: descumprimento das políticas, dos Termos de Uso ou de obrigações legais e regulatórias;
• Violações de privacidade e segurança da informação: vazamento de dados, acessos não autorizados ou uso indevido de informações confidenciais;
• Assédio e discriminação: assédio moral ou sexual, discriminação ou qualquer forma de violência no ambiente de trabalho;
• Irregularidades contábeis e financeiras: manipulação de registros, desvios ou falsificação de documentos;
• Retaliação: qualquer represália sofrida por quem tenha reportado uma conduta de boa-fé.

A denúncia pode ser registrada pelos seguintes canais:

• E-mail dedicado: canaldedenuncias@vellorepay.com, exclusivo para recebimento de denúncias;
• Compliance: compliance@vellorepay.com, para temas de integridade, PLD/FTP e conformidade;
• Canais internos: colaboradores podem reportar diretamente à sua liderança, à área de pessoas ou à área de compliance, ou por meio de canal de reporte interno disponibilizado pela companhia;
• Atendimento ao cliente: suporte@vellorepay.com, para reclamações comerciais e de atendimento que não envolvam violações de compliance.

O reportante pode optar por se identificar ou permanecer anônimo. O canal por e-mail permite o envio de relatos anônimos por meio de conta de e-mail criada para essa finalidade, e os canais internos preveem mecanismos de anonimização quando necessário. A identidade do reportante, quando conhecida, é tratada de forma confidencial e compartilhada apenas com as pessoas estritamente necessárias à apuração (need to know), sob compromisso de sigilo.

As denúncias recebidas são triadas pela área de compliance e apuradas de forma imparcial, com a adoção de medidas cautelares quando necessário para preservar evidências ou evitar prejuízos. O processo segue as seguintes etapas:

1. Recebimento e confirmação: a denúncia é registrada e, quando o reportante fornece um canal de retorno, o recebimento é confirmado em até 2 (dois) dias úteis;
2. Triagem e classificação: a denúncia é avaliada quanto à sua pertinência e prioridade;
3. Investigação: a apuração é conduzida por equipe independente e confidencial, com entrevistas e análise de documentos e registros, observada a legislação aplicável;
4. Conclusão: em regra, a apuração é concluída em até 30 (trinta) dias úteis, podendo o prazo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis em casos de maior complexidade;
5. Desfecho: as conclusões são reportadas às instâncias competentes, que decidem sobre medidas corretivas, disciplinares ou o encaminhamento a autoridades, quando cabível.

Sempre que possível e desde que não haja risco à apuração, o reportante é informado sobre o andamento e o desfecho da denúncia.

A VellorePay veda expressamente qualquer forma de retaliação contra colaboradores, clientes, parceiros ou terceiros que reportem condutas de boa-fé, ainda que a apuração conclua pela inexistência da irregularidade. Represálias de qualquer natureza — incluindo demissão, transferência, prejuízo profissional, ameaças ou constrangimento — também podem ser denunciadas pelo canal e sujeitam o responsável às medidas disciplinares e legais cabíveis.

As informações recebidas pelo canal são tratadas em conformidade com a Política de Privacidade e a LGPD, com acesso restrito, minimização e retenção limitada ao necessário para a apuração e para o cumprimento de obrigações legais. Evidências e registros da apuração são conservados de forma segura, e a identidade do reportante, quando conhecida, não é utilizada para finalidades estranhas à apuração.

Dúvidas sobre o funcionamento do canal ou sobre o programa de integridade da VellorePay podem ser encaminhadas para compliance@vellorepay.com ou pelo e-mail canaldedenuncias@vellorepay.com.